Quatro anos depois do anterior congresso, que decorrera em Ferrol em 2006, a militáncia do nosso partido reuniu-se para discutir e aprovar as teses Política e Organizativa, num contexto especialmente marcado pola crise sistémica capitalista.
O 5 º Congresso avaliou com total abertura crítica o trabalho realizado desde a anterior convocatória congressual, os avanços atingidos e as tarefas pendentes, assim como a evoluçom interna na composiçom de classe do partido, que caminha para umha clara hegemonia operária.
Os textos aprovados assinalam os riscos de que a actual crise capitalista derive em “saídas keynesianas, populistas ou de carácter fascista”, o que obriga a construir “vigorosos partidos operários revolucionários” como o que Primeira Linha aspira a representar.
O perfil revolucionário e contrário ao reformismo, o protagonismo da classe operária e o rejeitamento das falsas saídas para a crise fôrom as bases da análise sobre a situaçom actual da esquerda na Galiza e no mundo, num momento em que existem condiçons para fortalecer as posiçons comunistas na luita pola derrota histórica do capitalismo.
No ámbito da política nacional, o congresso do nosso partido avaliou como imprescindível a consolidaçom da corrente da esquerda independentista que constituímos, junto às suas expressons juvenil, estudantil e sindical, assim como com as companheiras e companheiros de NÓS-Unidade Popular.
Programa táctico e estratégico
O nosso partido dotou-se neste 5º Congresso de um programa táctico, alicerçado na reivindicaçom de democracia real; da soberania e a construçom nacional; de justiça social e económica; de ruptura do quadro patriarcal; de luita pola sustentabilidade ambiental e da ética comunista.
No plano estratégico, situamos a luita histórica polo comunismo, que deve ter umha dimensom global articulada em luitas nacionais, no caminho de dissoluçom dos estados com a vitória da revoluçom mundial. A reivindicaçom da liberdade e do carácter libertador do projecto comunista, face ao carácter ultra-repressivo que chegárom a adoptar os sistemas chamados de “socialismo real” durante o século passado, é um princípio irrenunciável para as e os comunistas galegos, assim como a aboliçom do trabalho e a sua substituiçom pola actividade produtiva livre e voluntária.
Etapas do processo de acumulaçom de forças
O 5º Congresso definiu as etapas do processo de acumulaçom de forças para o sucesso revolucionário. “A Revoluçom Galega será o contributo do nosso povo e da nosa classe para a libertaçom e emancipaçom da humanidade oprimida. Como processo histórico com identidade e características próprias, concebido na Galiza e para a Galiza, tem que aprender de todas as experiências e achegas de outros povos nas mais afastadas coordenadas geográficas e etapas históricas. Mas ante todo deve ser fruto da nossa particular criatividade. Um processo genuino e original derivado de múltiplas experiências ensaiadas polos sectores populares de umha naçom submetida ao imperialismo espanhol que resiste a implacável estatégia assimilacionista que de forma combinada, embora assimétrica, aplica o capitalismo hispano e global”.
Objectivos estratégicos
Fôrom ratificados os objectivos estratégicos da Revoluçom Galega (RVG). Primeira Linha nom só considera que “Nom há duas revoluçons idênticas”, manifesta que a RVG tem “três tarefas fundamentais interligadas entre si: libertar a Pátria da opressom nacional espanhola, do imperialismo norte-americano e da UE, dotando‑a de um estado plenamente livre e soberano, onde o poder popular de um povo auto-organizado sem nengum tipo de entraves e limitaçons construa umha sociedade socialista, sem classes sociais nem desigualdades, emancipando mais da metade da força de trabalho ‑as mulheres- da aliança simbiótica que o capitalismo mantém com o patriarcado. Umha Revoluçom socialista de libertaçom nacional e antipatriarcal”.
Principais prioridades partidárias para o vindouro período
O 5º Congresso definiu as principais linhas de trabalho e intervençom partidárias para a actual etapa de acumulaçom de forças.
1º- Recuperar para NÓS-Unidade popular o protagonismo investido nas entidades soberanistas de carácter unitário.
2º- Consolidar e alargar a penetraçom no movimento obreiro, com destaque para o proletariado, assim como avançar na nossa introduçom no tecido associativo e nos movimentos sociais, nos principais ámbitos nos que se desenvolve a luita de classes.
3º- Ganhar a hegemonia na juventude e estudantado de extracçom popular mais combativo e rebelde.
4º- Contribuir a afortalar e alargar o Movimento Feminista Galego na sua vertente mais combativa e antissistémica.
5º- Dotar ao MLNG de umha ferramenta nacional de coordenaçom das entidades e colectivos locais de defesa da cultura e o idioma de posiçons monolíngües e reintegracionistas.
6º- Continuar com a formaçom política e ideológica da militáncia para nutrir com novos quadros as tarefas imediatas e estratégicas que as necessidades do MLNG requerem. Marcamos como objectivo constituir de forma permanente e estável a Escola Nacional de Quadros Comunistas Moncho Reboiras.
7º- Aprofundar sem trégua na batalha ideológica que clarifique definitivamente os dous campos que confluímos em similar espaço desmascarando as diversas modalidade de reformismos.
8º- Prosseguir com o trabalho internacionalista e de divulgaçom da luita galega no seio do MCB e com todas aquelas organizaçons, partidos e movimentos que na Europa e resto do globo questionem de raíz o capitalismo.
9º- Iniciar um processo de aproximaçom da comunidade imigrante para a integrar no MLNG.
10º- Desenvolver e melhorar o nosso projecto comunicativo e ideológico: Abrente, Abrente Editora, Primeiralinha em Rede, e sentar as bases para a ediçom de umha revista teórica marxista.
Estratégia insurrecional
Primeira Linha, como partido comunista, marca como objectivo estratégico a tomada do poder “Quando o movimento obreiro e popular atingir um grau de auto-organizaçom e consciência que permita desputar a Espanha, o Capital e o Patriarcado a hegemonia em todos os ámbitos seme xcepçom, na esfera política, social, cultural e militar”.
Tarefas e papel da classe operária galega no processo
A Insurreiçom Nacional e Popular (INOP) “como estratégia de tomada do poder para o sucesso da Revoluçom Galega será fundamental e basicamente um projecto obreiro pola sua composiçom, ideologia, doutrina e natureza, sob a direcçom exclusiva do proletariado galego. A plena independência de classe é condiçom sine qua non para evitar cair na linha conciliadora com os sectores progressistas da burguesia e a influência reformista profundamente introduzida no seio das massas”.
Seguindo a linha aprovada no IV Congresso novamente Primeira Linha descarta “qualquer aliança de classes entre o proletariado e a burguesia nacional, pois a experiência histórica constata que este modelo, inspirado na viragem promovida por Dimitrov na linha do VII Congressso da Internacional Comunista em 1935, converte a classe obreira e os sectores empobrecidos do povo trabalhador em simples massa de manobra da burguesia progressista e liberal para evitar mudanças revolucionárias e procurar saídas conciliadoras”.
As ressoluçons do 5º Congresso nom deixam lugar a interpretaçons sobre a política de alianças a tecer e desenvolver:
“Os modelos organizativos inspirados nas frente-populares e nas frentes patrióticas conduzem para a derrota do proletariado e goram qualquer objectivo socialista e feminista, aggiornando a consciência de classe e gerando falsas saídas que facilitam a reinstauraçom capitalista.
É funçom do partido comunista cristalizar umha sólida política de alianças entre o conjunto do povo trabalhador à volta da Unidade Popular, para atingir a hegemonia política e ideológica que permita integrar e somar a parte dos sectores semiproletários do nosso povo, logrando a sua ruptura com o bloco dominante burguês e portanto restar assim base de apoio da oligarquia e o imperialismo, evitando a sua adesom à fracçom reaccionária, que sem lugar a dúvidas enfranqueceriam as possibilidades de sucesso da INOP.
A libertaçom nacional e social de género da Galiza é resultado de umha ampla aliança com base em programas avançados, nom em unidades estreitas com projectos de mínimos” será possível no momento em que se “conjuguem todos os factores e condiçons que a permitam organizar com sucesso”.
Proletarizaçom partidária
Para o sucesso dos objectivos acordados o 5º Congresso de Primeira Linha seguindo o caminho percorrido na última década que tem logrado que na actualidade seja um “partido configurado por assalariados e assalariadas, com um destacado, embora claramente insuficiente, componente proletário”, incide na “importáncia qualitativa de recrutar operários e operárias fabris” dotando-se de um“plano de penetraçom organizada entre os sectores estratégicos do proletariado galego. O sector metalúrgico do norte e do sul do País, a indústria têxtil, e a construçom civil devem ser os três principais eixos sobre os quais centrarmos esforços” para converter-se “no médio prazo, numha genuína organizaçom proletária”.
Reajustamentos estatutários e nova direcçom
Algumhas modificaçons estatutárias completárom as novidades incorporadas ao corpus teórico do nosso partido, aprimorando o perfil leninista da nossa ferramenta partidária, que se preparou assim para os novos desafios que tem à sua frente.
O Comité Central foi reforçado com umha importante incorporaçom de camaradas, alargando o organismo de direcçom que vinha dirigindo o partido desde o IV Congresso.
Carlos Morais foi reeleito secretário-geral.
